Ela pede identificação de pessoas e quer que políticos e artistas paguem R$ 800 mil de indenização. Mas contra o senador Magno Malta ela...
Ela pede identificação de pessoas e quer que políticos e artistas paguem R$ 800 mil de indenização. Mas contra o senador Magno Malta ela já perdeu
Criticada após ser “crucificada” durante a 19ª Parada Gay, a atriz e transexual Viviany Beleboni entrou na Justiça de São Paulo com processo contra o Facebook para obrigar a rede social a identificar usuários que, após o desfile, publicaram montagens de fotos dela em meio a imagens de sexo explícito. Ela também abriu sete processos em que reivindica indenização por danos morais no valor total de R$ 800 mil. Porém, já perdeu um contra o senador Magno Malta (PR-ES).
‘Lambada’ da justiça
Na ação contra Malta, o juiz Marcos Roberto de Souza Bernicchi indeferiu o pedido antecipando a decisão. “Claramente o objetivo da pessoa que se dispõe a se postar em uma cruz em uma manifestação popular é de chamar a atenção por meio [de] atitude controversa e chocante. E o objetivo da artista foi alcançado, já que o choque gerou a controvérsia. Não poderia a autora esperar reação outra que não fosse a intolerância de quem assumiu o risco de ofender”, disse o juiz, no despacho.
“As manifestações do réu, que constam da petição inicial, não foram exacerbadas contra a autora, já que não atingiram sua pessoa e sim o ato por ela praticado. O conteúdo das críticas manifestadas pelo réu tem cunho político e social, que são inerentes ao cargos que exerce, e, repita-se, em nenhum momento voltou-se contra a pessoa da autora. Indefiro, pois, a tutela requerida”, afirmou.
O senador Magno Malta afirmou, por meio de sua assessoria, que recebeu com naturalidade a informação sobre a ação judicial por entender que é direito de Beleboni entrar na Justiça, assim como também é direito dele, senador, falar.
O senador acrescentou que não retira nenhum ponto do que falou e que entrou com uma queixa-crime na Procuradoria Geral da República contra a transexual por crime de vilipêndio, escárnio e intolerância religiosa.
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